Política de Privacidade

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

CONDIÇÕES GERAIS DE USO. Última atualização:01deagostode 2020LEIA COM ATENÇÃO:AO ACESSAR, SE CADASTRAR OU USAR QUAISQUER WEBSITES,PROGRAMAS, APLICATIVOS, PRODUTOS, SERVIÇOS OU TECNOLOGIAS (E.G. APIS,PLUGINSETC.) DA SOFT SERVICE CURSOS E SISTEMAS LTDA., CNPJ00.372.255/0001-85,ESTABELECIDA NA AVENIDA MARTIN LUTHER KING JR 126,OFFICE 2000,SALA 226,SHOPPING NOVA AMERICA, CEP 20765-971,RIO DE JANEIRO–RJ(“Provedora”), VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE OS WEBSITES, APLICAÇÕES OU DEMAIS PRODUTOS E SERVIÇOS DA PROVEDORA.

Estas Condições Gerais de Uso (“CGU”) regulam especialmente o uso do website e dos aplicativos da”Softserv” (denominados conjuntamente”Plataforma”). Para os fins destas CGU, “Usuário” é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acessa a Plataforma.

Ao usar a Plataforma, você declara ter mais de 18 anos de idade ou, caso menor de idade,estar acompanhado de representante legal e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU.Caso você esteja usando a Plataforma em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizara Provedora por qualquer violação das CGU.

A PROVEDORA COMPROMETE-SE A ASSEGURAR A SUA PRIVACIDADE,DE ACORDO COM OS LIMITES DESCRITOS NO CAPÍTULO “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” ABAIXO. RECOMENDAMOS QUE CONSULTE O MENCIONADO CAPÍTULO PARA OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO A PLATAFORMA COLETA, USA E DIVULGA INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

O Usuário autoriza a Provedora a exibir qualquer tipo de publicidade na Plataforma, bem comoestá ciente de que a eventual remuneração proveniente desta publicidade caberáexclusivamente à Provedora, que não se responsabiliza pelo conteúdo exibido por terceiros,cuja responsabilidade caberá única e exclusivamente aos anunciantes.

DA LICENÇA

  1. A Provedora garante a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar a Plataforma.No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir a Plataforma, em parte ou no todo; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou que tenha funcionalidade similar para coletar e/ou extrair dados da Plataforma; (c) manipular ou exibir a Plataforma e/ou os seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim, e; (d)realizar engenharia reversa na Plataforma

    A Provedora, em conformidade com as condições previstas nestas CGU, concederá aos Usuários que utilizarem a Plataforma uma licença limitada, gratuita, temporária, não exclusiva e não transferível para utilizar as funcionalidades básicas da Plataforma.

    A Provedora reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não tenham sido expressamente regulados nestas CGU. O Usuário não terá qualquer direito em relação à Plataforma além daqueles expressamente previstos nestas CGU, não podendo, dentre outras coisas, sublicenciar, modificar, adaptar ou customizar a Plataforma.

    Para garantir a qualidade da Plataforma, novas funcionalidades podem ser incluídas em atualizações e novas versões da Plataforma, assim como funcionalidades antigas podem deixar de existir e/ou sofrer limitações. A Provedora não se compromete a manter ativa qualquer ferramenta, funcionalidade ou serviço que já tenha sido oferecido no passado,independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita.

    Para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, o Usuário se compromete a manter a Plataforma e seus navegadores sempre atualizados, instalando e utilizando as últimas versões disponíveis. A Provedora não se responsabiliza por eventuais danos sofridos pelo Usuário em razão da descontinuação e/ou alteração das versões antigas da Plataforma. Dessa forma, recomendamos que o Usuário acesse a Plataforma com frequência para verificar as novas atualizações.

    No caso de violação ou suspeita de violação das CGU pelo Usuário, a Provedora poderá, sema necessidade de qualquer interpelação ou notificação prévia, interromper o acesso do Usuário à Plataforma e o uso dos equipamentos da Provedora. A Provedora poderá também denunciar e terminar quaisquer licenças reguladas por estas CGU, suspendendo ou interrompendo o acesso de um Usuário à Plataforma, independentemente de justificativa e/ou comunicação prévia. Nestes casos, a Provedora poderá excluir e/ou eliminar definitivamente todos e quaisquer dados do Usuário contidos ou inseridos na Plataforma.

    Nas hipóteses de interrupção de acesso e/ou de exclusão de dados previstas acima, o Usuário concorda em exonerar totalmente a Provedora de toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos experimentados pelo Usuário e/ou por terceiros.

    Algumas funcionalidades da Plataforma podem estar reservadas para Usuários que contratarem planos, produtos ou serviços denominados individualmente ou em conjunto(“Planos”). Informações detalhadas sobre cada um dos Planos existentes podem ser encontradas no linkhttps://www.softserv.com.br.

    Cumulativamente à licença gratuita acima descrita, a Provedora concede aos Usuários que contratarem Planos pagos da Plataforma, e estiverem em dia com os respectivos pagamentos,uma licença limitada, onerosa, temporária, não exclusiva e não transferível, para utilizar as funcionalidades correspondentes ao Plano contratado, em conformidade com as condições previstas nestas CGU.

    No caso de funcionalidades reservadas aos Planos pagos da Plataforma, fica ajustado que a licença será imediatamente terminada caso os pagamentos devidos pelo Usuário não sejam pontualmente recebidos pela Provedora e/ou, por qualquer motivo alheio à Provedora, não possa ser regular e pontualmente processado, hipótese em que o Usuário será imediatamente impedido de usar as funcionalidades pagas.

    Os Usuários estão cientes e concordam com o fato de que algumas modalidades de pagamento eventualmente disponíveis na Plataforma poderão ser intermediadas por empresas independentes, não administradas pela Provedora e em relação às quais a Provedora não possui qualquer controle. A Provedora não garante ou se responsabiliza pelas atividades destas empresas de gestão ou processamento de pagamentos e o Usuário concorda que quaisquer danos por elas ocasionados aos Usuários não serão de responsabilidade da Provedora.

DIREITOS SOBRE A PLATAFORMA

 
A Plataforma, bem como todo o conteúdo nela encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas,slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses elementos, pertencem exclusivamente à Provedora e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito de um representante legal da Provedora.
Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de”código oculto” que contenha a expressão “SOFTSERV” ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos,slogans, nomes de domínio, nomes empresariais e demais sinais distintivos relativos a Plataforma, sem a prévia permissão por escrito de um representante legal da Provedora.

ÁREAS INTERATIVAS

 
A Plataforma poderá incluir áreas ou serviços interativos, como fóruns de discussão, redes sociais etc., assim como outras ferramentas para comunicação direta com serviços interativos de terceiros (FaceBook,Twitter etc.), com as quais você ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos (“Áreas Interativas”).
Ao usar uma Área Interativa, lembre-se que essas ferramentas são abertas aos Usuários eque qualquer informação publicada ou fornecida por você poderá ser visualizada por outros.Não nos responsabilizamos por informações enviadas por você no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas ou ofensivas.
As Áreas Interativas poderão envolver qualquer tipo de conteúdo ou informação e se a Provedora fornecer tais serviços, o Usuário concorda expressamente em apenas usar tais serviços para enviar mensagens apropriadas e que observem a legislação aplicável.
Segue abaixo uma lista exemplificativa de mensagens ilegais ou inapropriadas e, portanto,proibidas na Plataforma. A Provedora se reserva o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer usuário que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação ofensiva e o término do direito de tais infratores ou Usuários de usar a Plataforma. Tal direito de exclusão inclui, dentre outras, conteúdos que: 
•sejam ofensivos à sociedade ou a grupos de indivíduos, como, por exemplo, conteúdo que promova racismo, preconceito, intolerância, homofobia, ódio etc.;
•constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa, sendo tal pessoa Usuário ou não da Plataforma;•envolvam a transmissão de “spam”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa;
•promovam informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, obscena ou configure ameaça;•promovam a reprodução ilegal ou de qualquer modo não respeitem direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual; ou,
•constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada criminosa ou seja contrária à lei ou infrinja direitos de qualquer terceiros.
Ao postar ou distribuir conteúdo nas Áreas Interativas, você expressamente concede à Provedora e respectivos parceiros comerciais o direito gratuito, ilimitado e definitivo de tornar disponíveis esses conteúdos, que poderão ser livremente usados, copiados,publicados,traduzidos e distribuídos em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização.
Você concorda em não postar ou distribuir através da Plataforma qualquer informação ou material cujos direitos de propriedade intelectual pertençam a terceiros, sem o consentimento dos respectivos titulares.
Você concorda em exonerar a Provedora de toda e qualquer responsabilidade civil ou criminal oriunda de demanda surgida de, ou relacionada com, a sua violação das regras desta CGU.

COMÉRCIO ELETRÔNICO

A Plataforma pode atuar como loja virtual através da comercialização e divulgação de produtos e serviços diversos, como, mas não se limitando, os tags e respectivos créditos (“Produtos”e “Serviços”). Neste caso, serão aplicáveis as condições abaixo.
 
Formas de Pagamento
 
A Provedora se reserva no direito de aceitar quaisquer meios de pagamento existentes ou que vierem a ser criados (boleto bancário, cartão de crédito etc.) nas transações realizadas através da Plataforma, não se comprometendo a aceitar nenhum meio de pagamento,especificamente, e nem mesmo a manter disponíveis os meios de pagamento atualmente aceitos, os quais poderão ser modificados a qualquer momento, sem comunicação prévia dos Usuários, ao critério exclusivo da Provedora.
Alguns meios de pagamento poderão, eventualmente, exigir uma aprovação de terceiros (e.g.administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de segurança e controle. Nestes casos, a Provedora se reserva no direito de aguardar tais aprovações e solicitar quaisquer informações adicionais ao Usuário antes de concluir a transação.
Os meios de pagamento disponíveis na Plataforma podem ser gerenciados ou administrados,no todo ou em parte, por terceiros. Nestes casos, você está ciente e concorda que estes terceiros poderão receber suas informações pessoais e financeiras. A Provedora não se responsabiliza pela forma como esses terceiros irão usar suas informações e/ou processar os pagamentos relativos às transações ocorridas na Plataforma.
A Provedora poderá aceitar pagamentos parcelados ou criar condições especiais de pagamento, mas não se compromete a fornecer tais opções aos Usuários e poderá modificaras opções existentes ao seu exclusivo critério, sem comunicação prévia dos Usuários.
Informações sobre as condições e os meios de pagamento disponíveis poderão ser verificadas pelos Usuários diretamente na Plataforma.
 
Arrependimento
 
Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento em até 30 dias corridos, a contar da data do recebimento ou disponibilização do Produto ou Serviço. Para tanto, o Usuário deverá solicitar informações específicas diretamente à Central de Relacionamento,conforme canal de comunicação abaixo estabelecido.
Em compras efetuadas mediante cartão de crédito ou meio de pagamento similar, a Provedora notificará a administradora do meio de pagamento para efetuar o estorno do valor pago na fatura seguinte, de uma só vez, independentemente do número de parcelas utilizado na compra, se aplicável. O prazo de ressarcimento e o cancelamento das parcelas remanescentes será responsabilidade exclusiva da administradora do meio de pagamento.
Em compras pagas via boleto bancário ou meio de pagamento similar, a restituição será efetuada por meio de depósito, a ser efetuado em conta bancária de titularidade do Usuário, em até 60 dias, contados da data de exercício do arrependimento ou, quando aplicável, da devolução do Produto à Provedora nas condições exigidas, o que ocorrer por último.
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução de Produtos e Serviços após o prazo de 30 dias corridos acima mencionado serão conduzidas pela Provedora de acordo com a legislação aplicável e, especialmente, com o Código de Defesa do Consumidor.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Coleta e Uso de Informações e Dados Pessoais

Quando você acessa, se cadastra ou de qualquer modo usa a Plataforma, informações e dados pessoais poderão ser solicitados e coletados, exemplificativamente:

•nome completo do Usuário;

•qualificação do Usuário (RG e CPF);

•e-mail;

•senha;

•telefone;

•localização do Usuário;

•endereço do Usuário;

•histórico de acesso e atividades na Plataforma;

•histórico de compras efetuadas na Plataforma;

•histórico de acesso e atividades em websites para os quais o Usuário foi direcionado a partir da Plataforma ou de link disponível na Plataforma;dados do cartão de crédito do Usuário; e,dados bancários do Usuário. 

A Provedora utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos

•facilitar a identificação e acesso do Usuário à Plataforma;

•fornecer a interatividade necessária à Plataforma;

•realizar pesquisas e marketing de relacionamento com os Usuários;

•operar e aperfeiçoar a Plataforma;

•auxiliar na criação ou desenvolvimento de novos produtos ou serviços;

•exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários;

•elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros;

•prestar serviços de atendimento ao Usuário; e,

•envio de informações aos órgãos reguladores e autoridades competentes; e,

•envio de informações aos parceiros conveniados, empresas controladoras,controladas e/ou subsidiárias da Provedora

Ao acessar ou usar a Plataforma, você consente com a coleta, uso, tratamento e armazenamento das suas informações e dados pessoais, observados os limites destas CGU.

As informações coletadas pela Plataforma poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual a Provedora ou suas afiliadas, subsidiárias, parceiras ou a gentes mantenham escritórios e, ao usar a Plataforma, você consente na transferência dessas informações para fora do seu país.

A Plataforma pode ainda conter tecnologias e ferramentas de terceiros, as quais podem coletar diretamente suas informações, inclusive de localização. A Provedora não se responsabiliza pelo uso que esses terceiros fazem ou podem fazer das informações dos Usuários que forem por eles coletadas, armazenadas ou processadas.

Compartilhamento de Informações, Dados Pessoais e Registro de Acesso

A Provedora preserva a privacidade dos Usuários e se compromete a não compartilharinformações e dados pessoais com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (a) se pelo Usuário for autorizada, expressamente–e.g. através da aceitação de um documento disponibilizado pela Provedora, ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:

●para processamento externo:a Provedora poderá fornecer suas informações e dados pessoais a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processa-las e organizá-las, mediante instruções de confidencialidade e segurança a serem fornecidas pela Provedora;

●quando o Usuário compartilha suas informações ou dados pessoais em áreas abertas da Plataforma ou com outros usuários ou terceiros:o Usuário está ciente de que as informações compartilhadas com outros usuários e/ou quaisquer outros terceiros em decorrência do uso da Plataforma, poderão ser visualizadas/utilizadas pela Provedora e por terceiros que utilizem direta ou indiretamente a Plataforma. Dessa forma, o Usuário sabe e reconhece que tais informações poderão ser acessadas por quaisquer terceiros, bem como se responsabiliza integral e exclusivamente por qualquer risco originário ou decorrente dos acessos de terceiros a tais informações e dados;

●para a prestação de serviços para a Provedora:a Provedora poderá compartilhar suas informações e dados pessoais com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, ela poderá contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar sites, atender pedidos, auxiliar no marketing direto,realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações e dados necessários para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade destes dados e informações. Sempre que possível e compatível com as funcionalidades da Plataforma, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários;

●por motivos legais:a Provedora poderá divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação,decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as CGU ou investigarpossíveis violações; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança da Plataforma; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Provedora, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da Provedora ou dos Usuários;

●reestruturação da Provedora: em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, alteração de controle e/ou transferência de ativos, a Provedora poderá compartilhar ou mesmo transferir as informações e dados pessoais dos Usuários para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;

●outros:a Provedora poderá utilizar as informações e dados pessoais do Usuário para enviar newsletters, bem como outros materiais promocionais e de marketing. Ainda,a Provedora poderá disponibilizar as informações do Usuário para terceiros que forneçam produtos e/ou serviços que possam ser do interesse dos Usuários.

Desde que observados e respeitados os termos destas CGU, você consente, ao acessar ou usar a Plataforma, com o compartilhamento de quaisquer informações e dados pessoais coletados, bem como em receber mensagens (e.g. orientações de uso, e-mail marketing,comunicados etc.) no e-mail fornecido para cadastro.

SOLICITAREMOS SUA AUTORIZAÇÃO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NESTAS CGU.

Uso de Cookies e Outras Tecnologias

A Plataforma poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.

Cookies e tecnologias semelhantes trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam à Plataforma, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado. Tais tecnologias também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

A Provedora poderá ainda utilizar ou exigir que os Usuários usem plug-ins e/ou tecnologias similares, visando garantir mais segurança às transações efetuadas pela Plataforma. Tais tecnologias poderão fazer varreduras no terminal ou dispositivo do Usuário, capturando e processando informações para garantir a segurança da transação e/ou evitar fraudes.

Segurança de suas Informações Pessoais

A segurança das suas informações e dados pessoais é muito importante para nós. Seguimos os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações e dados pessoais coletados. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES E DADOS COLETADOS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.

REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS

Se você acredita que a Plataforma ou qualquer conteúdo nela inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, você poderá comunicar a Provedora através Central de Relacionamento, conforme canal de comunicação abaixo estabelecido, masa Provedora se reserva no direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com a legislação aplicável.

Adicionalmente, você está ciente de que a Provedora não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes de conteúdo gerado ou publicado por terceiros, exceto nos casos expressamente previstos na legislação aplicável.

LINKS

A Provedora não recomenda, assim como não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados através de links disponíveis na Plataforma, bem como de sites, produtos ou serviços de terceiros que contenham links para a Plataforma. Esses sites não estão sob o controle da Provedora e a Provedora não é responsável pelo respectivo conteúdo. Quando você sair da Plataforma, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer site e/ou aplicativo para o qual você for direcionado.

Você concorda em não responsabilizar a Provedora por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para a Plataforma, ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga a Provedora.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e manter indenes a Provedora, seus funcionários,agentes, colaboradores, provedores terceirizados e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, dano, custo, ônus, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo que você publicar, armazenar e/ou transmitir na Plataforma, à sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usara Plataforma, à sua violação ou suposta violação das CGU e demais políticas da Plataforma, ao seu uso não autorizado de conteúdos da Provedora ou à sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Plataforma poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer um dos terminais e servidores envolvidos, situações que fogem do controle da Provedora e, portanto, não serão de responsabilidade da Provedora. O Usuário está ciente de que a Plataforma poderá não ser compatível com outros programas instalados nas máquinas ou dispositivos dos Usuários e/ou poderá apresentar falhas, ainda desconhecidas da Provedora, capazes de obstruir o acesso dos Usuários, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades dos Usuários na Plataforma.

A Plataforma poderá permitir que os Usuários compartilhem informações e/ou conteúdo com outros Usuários. A Provedora não garante e não assume a responsabilidade por qualquer conteúdo postado por Usuário, sendo o Usuário o único e exclusivo responsável por suas postagens, devendo arcar com toda e qualquer consequência dos seus atos.

Sempre que enviar conteúdo a ser publicado na Plataforma, o Usuário automaticamente declara e garante que possui todos os direitos, inclusive de propriedade intelectual, relativos ao conteúdo fornecido para publicação, bem como que tem permissão para publicar o conteúdo e autorizar que a Provedora exiba e explore o referido conteúdo na Plataforma. A autorização concedida para a Provedora será automática e ilimitada e se estenderá a qualquer utilização comercial do conteúdo, a critério exclusivo e absoluto da Provedora.

O USO QUE O USUÁRIO FAZ DA PLATAFORMA É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE USO. A PLATAFORMA É FORNECIDA “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, A PROVEDORA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PROVEDORA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS NO CASO DE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS,CONSEQUENCIAIS ETC. (MESMO QUE A PROVEDORA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (A) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DA PLATAFORMA (B) ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DOS DADOS DOS USUÁRIOS; (C) DECLARAÇÕES OU ATOS DE TERCEIROS PRATICADOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA; (D) CONFIANÇA DO USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NA PLATAFORMA OU RESULTANTE DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS EM OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU FALHAS DE DESEMPENHO, SEJAM ESTES RESULTANTES DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES,ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DA PROVEDORA; (E) IMPOSSIBILIDADE DE USO OU PERDA DE DADOS RELACIONADOS À PLATAFORMA OU AO USUÁRIOS, OU (F) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO À PLATAFORMA.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

Nada do que está escrito nas CGU tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição,garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total da Provedora estará limitada a R$ 500,00 (quinhentos Reais).

RESCISÃO E DESCONTINUAÇÃO

Não obstante as CGU, a Provedora reserva-se o direito de, sem aviso-prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, bloquear o seu uso e acesso à Plataforma. A Provedora,ainda, reserva-se no direito de, sem aviso-prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, descontinuar a Plataforma, parcial ou integralmente.

VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pelo representante legal da Provedora. Se uma cláusula das CGU for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível,permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à Provedora.

ALTERAÇÕES NAS CGU

A Provedora reserva-se no direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política da Plataforma a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações das CGU. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem as CGU sempre que acessarem a Plataforma. Se você não concordar com os termos alterados das CGU, você deve descontinuar o uso da Plataforma.

PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS

Perguntas e comentários sobre a Plataforma ou sobre as CGU poderão ser dirigidos à Provedora através da Central de Relacionamento, conforme canal de comunicação abaixo estabelecido.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

Você poderá entrar em contato com a Provedora através dos seguintes canais de comunicação:

Em caso de dúvida, acesse: https://softserv.com.br/contato-comercial/ Ou ligue para nossa Central de Relacionamento:

(11) 3995-5200 SP

(21) 3195-5200 RJ

(31) 3195-5200 MG

(41) 3195-5200 PR

(51) 3195-5200 RS

0800 727 2099