Simplificando

INSS 2019: Novos valores e Mudanças no eSocial

O  valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2019, é de: a) R$ 46,54, para quem recebe até R$ 907,77; b) R$ 32,80, para quem recebe de R$ 907,78 até R$ 1.364,43. …

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eSocial

PCMSO: eficiente adequação ao eSocial reportando ASO com base no PPRA

O que é PCMSO e PPRA? O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) segundo o subitem 7.2.1 da norma regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, o PCMSO trata-se da parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais …

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O que é DeSTDA?

O DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação), é a declaração de interesse das administrações tributárias das unidades federadas, a ser prestada pela ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, quando responsável pelo recolhimento do ICMS de que tratam as alíneas “a” (substituição tributária), “g” (antecipação) e “h” (diferencial de alíquotas) do …

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HomologNet

O HomologNet é um sistema criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para fornecer assistência e homologação on-line das rescisões contratuais trabalhistas. Sua criação encontra fundamento em uma determinação da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho do empregado com …

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Obrigatoriedade de cobrança registrada

Com objetivo de trazer maior transparência ao mercado, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em conjunto com a rede bancária anunciou no início do ano uma nova plataforma de sistema para boletos, que visa acabar com os boletos sem registro. As empresas têm até dezembro de 2016 para migrarem. Alguns procedimentos foram iniciados e serão concluídos até dezembro …

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Já pode ser feita a entrega da RAIS 2016

Esse ano, a entrega da declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) começa no dia 19 de janeiro de 2016 e encerra-se no dia 18 de março de 2016. Sabendo que a RAIS é entregue apenas pela internet, deve-se utilizar o programa gerador de arquivos RAIS – GDRais2015, com o qual o nosso sistema é integrado. Como é a integração da RAIS com …

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RHpag e a integração com a DIRF 2016

Já está disponível o download para instalação do programa gerador da declaração DIRF 2016 no site da Receita Federal do Brasil (RFB), que deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas ao ano-calendário de 2015. A DIRF 2016 deverá ser apresentada até o dia 29 de fevereiro de 2016. As pessoas obrigadas a apresentar a DIRF devem informar, …

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Mudança no eSocial incluirá cálculo de tributos sobre 13º e desligamento

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (19) que serão realizadas mudanças no site do eSocial – pelo qual os patrões podem imprimir a guia de tributos relativa aos seus empregados domésticos. Com as mudanças, será possível realizar o desligamento dos empregados a partir de dezembro deste ano, além do cálculo das verbas rescisórias, …

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