Substituição Tributária do ICMS

A Substituição Tributária é o mecanismo pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido nas operações ou prestações de serviços  é do contribuinte. Ele é responsável pelo pagamento do imposto devido pelo cliente.

Em outras palavras, a lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação tributária, em lugar do contribuinte natural.

Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes:

 Contribuinte Substituto é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS.

– Contribuinte Substituído é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.

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