RHpag v2.4.217

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

A partir de novembro de 2012 as rescisões de contrato de trabalho devem ser feitas no novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.

Além da remodelagem deste formulário, a discriminação das verbas rescisórias atende as exigências dos títulos das verbas, que podem ser alocadas na tabela de eventos em suas respectivas rubricas, que inclusive consolida os valores de eventos que tenham a mesma rubrica rescisória.
Obs. O evento de Férias Proporcionais foi desmembrado para atender a rubrica rescisória Férias (Aviso-Prévio Indenizado).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
Formulário utilizado para comprovar o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, para trabalhadores com um ou mais anos de trabalho que devem ter assistência de órgão homologador.

TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
Formulário utilizado para comprovar o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, para trabalhadores com menos de um ano de trabalho.

 

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