Reforma trabalhista e o contrato de trabalho

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Neste momento, precisamos ter muita atenção, sobre os futuros acontecimentos sobre a reforma trabalhista, pois mal a Lei  13.467/2017,  que alterou diversos pontos da CLT,  começou a vigorar, já foi editado uma Medida Provisória (MP 808/2017), logo no dia seguinte,  alterando  e normatizando diversos pontos.

Enquanto as mudanças não param, a nossa principal atenção neste momento deve ser sobre a mudança principal que não sofreu alteração, “O NEGOCIADO PREVALECE SOBRE O LEGISLADO”, e o que isso quer dizer?

Quer dizer que, o que ficar acordado entre Empregado e Patrão, terá força de LEI,

E será que estamos prontos para negociar, como entendem nossos governantes?

No meu ponto de vista ainda falta muita orientação, para ambos , pois o documento principal desta negociação é o CONTRATO DE TRABALHO. Eu tenho visto muitas empresas copiarem (Control “C”)  e colarem (Control “V”) , seu principal instrumento de Negociação, sem atentarem para a realidade da empresa e das condições de trabalho.

A minha dica neste post é que as empresas verifiquem seus contratos de trabalho, atentando para local, horário, dias da semana que serão realizado as atividades do empregado, assim como a colocação de cláusulas que atendam a realidade da empresa, tais como:

  • Se o funcionário irá realizar suas atividades sobre vigilância eletrônica (Câmera de filmar por exemplo);
  • Ou ainda se irá sofrer revista ao sair da empresa;
  • Sem falar sobre a possibilidade do empregado vir a indenizar o empregador sobre algum dano que realizar;

Para atender estas mudanças que ocorreram ao longo do tempo, um aditivo de contrato se faz necessário, para regularizar a situação do instrumento de  trabalho.

Atuando a doze anos na carreira de consultor e palestrante, tem levado às empresas palestras personalizadas com uma combinação perfeita de conhecimento, entusiasmo e experiência prática, gerando com isso uma melhora significativa na eficácia das organizações. Junto com a SoftServ iremos auxiliá-los toda semana com dicas e novidades!
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