PCMSO: eficiente adequação ao eSocial reportando ASO com base no PPRA

eSocial

O que é PCMSO e PPRA?

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) segundo o subitem 7.2.1 da norma regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, o PCMSO trata-se da parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras. Esta norma tem como objetivo prevenir, monitorar e controlar possíveis danos a saúde e integridade do empregado, assim como também detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito as doenças relacionadas ao trabalho.

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) conforme o subitem 9.1.3 da norma regulamentadora nº 09 do Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se da parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO previsto na norma regulamentadora nº 07.

Adequação do RHpag ao eSocial com PCMSO

É importante que os departamentos de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Segurança, Medicina do Trabalho e o Financeiro já estejam adequados ao PCMSO que não altera a legislação, apenas a forma de envio das informações, que quando inconsistentes provocara multas automatizadas.

Pensando nisso remodelamos o nosso sistema de folha de pagamento em relação ao PCMSO, atendendo as exigências do eSocial com eficiente controle dos exames ocupacionais que disponibiliza as informações do PPRA de riscos e exames complementares em formulário de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) próprio e com relação completa e flexível dos exames de saúde.

Inclusive o sistema possui a funcionalidade de notificar a realização dos exames em tempo hábil, através de notificações nos recibos de pagamento dos trabalhadores.

Confira na prática como funciona todo esse processo e ainda alguns comentários interessantes no vídeo abaixo:

O governo está preparando o eSocial desde 2013, mas apesar do atraso é certo que ele vai acontecer.

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