Empregadores CEI e CNO no eSocial

esocial02

No eSocial o CEI (Cadastro Especifico do INSS) atualmente pode se dividir em Pessoa Física (para Profissionais Liberais) ou Pessoa Jurídica (Canteiros de Obras na Construção Civil) deixará de existir. As pessoas físicas que utilizam a matrícula no CEI passarão a utilizar o Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF, que se constitui em um número sequencial vinculado ao CPF. Neste caso, a pessoa física deve providenciar o registro no CAEPF, de acordo com normatização específica da Receita Federal do Brasil – RFB.

Quem deve se inscrever:

  • Contribuinte Individual (que tenha funcionários a seu serviço);
  • Produtor Rural;
  • Segurado Especial;
  • Pessoa Física NÃO PRODUTOR RURAL, que adquire a produção rural para venda, no varejo, a consumidor pessoa Física;

Como acessar o CAEPF?

  1. Acesse o site da Receita Federal;
  2. Entre no eCac (Central de Atendimento ao Cidadão), através de código de acessou ou Certificado Digital;
  3. Selecione o menu “Cadastros”, em seguida “CAEPF” – Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física;

Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente, é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras, deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial.

Quem deve se inscrever:

  • O Proprietário do imóvel , dono da Obra, inclusive o representante de nome Coletivo, ou incorporador de construção Civil, pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
  • A Empresa Construtora;
  • A Empresa Líder do Consórcio;
  • O Consórcio

 Como se Inscrever?

  • Pelo Portal do eCac; ou
  • Unidades de Atendimento da Receita Federal do Brasil;

Não perca o prazo, não deixe para última hora para averiguar estes detalhes.

Fonte: Receita Federal / Atualizado: Imagem offline


Atuando a doze anos na carreira de consultor e palestrante, tem levado às empresas palestras personalizadas com uma combinação perfeita de conhecimento, entusiasmo e experiência prática, gerando com isso uma melhora significativa na eficácia das organizações. Junto com a SoftServ iremos auxiliá-los toda semana com dicas e novidades!
Gostou? Compartilhe com seus amigos...

16 Comments

  1. Wellington disse:

    Existe alguma possibilidade de uma pessoa jurídica/física possuir mais de CNO?

  2. Paulo Heitor disse:

    Saudações! Conselhos muіto úteis dentro deste artigo !
    É о muda pouco ԛue fará o maior mudançаѕ.
    Muito obrigado ⲣor compartilhar!

  3. Marco Antonio disse:

    Boa tarde!
    Se tenho um CEI por onde faço os recolhimentos de um empregado a bastante tempo, e agora no cadastro no CAEPF, qual início de atividade devo lançar no cadastro? O início que consta na matrícula CEI que irei migrar para o CAEPF? Ou coloco o início de atividade com a data atual?

    Desde já agradeço,

    Marco

  4. Yvonne disse:

    Olá!
    Gostaria de saber se estão dispensados do CNO obras com valor inferior a 20 salários de contribuição, de reforma ou elétricas, assim como acontecia no CEI.

    • Estão obrigadas à inscrição no CNO todas as obras de construção civil, sendo responsáveis por seu cadastramento:
      -O proprietário do imóvel, o dono da obra ou o incorporador de construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica, inclusive o representante de construção em nome coletivo;
      -A empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada total, observado o disposto na IN do CNO;
      -A empresa líder do consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total celebrado em nome das empresas consorciadas;
      -O consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total celebrado em seu nome.

  5. Walterlei disse:

    Prezados (a), Boa tarde!

    Wanderlei,

    Já tenho meu cadastro CEI, para pessoa juridica da construção civil faz algum tempo, e percebi que a numeração permanece a mesma, alterando apenas sua nomeclatura de CEI para CNO. PERGUNTO?

    tenho alguns documentos fiscais emitidos após a publicação da instrução normativa que rege essa alteração com o nome CEI, devo solicitar uma carta de correção para alterar essa nomeclatura ou posso deixar como esta?

    Desde já agradeço, fico no aguardo de um breve retorno.

  6. Rita de Cassia disse:

    Se o cliente não abrir o CNO e a construtora também não o que acontece?
    Pessoa fisica sem imposto tem ter CNO?

    • Veja o CEI será extinto, mesmo sem funcionário deverá ser Feito o CNO para ser realizado o envio do eSocial sem movimento.
      Será por meio do CAEPF que a Receita Federal gerenciará todas as atividades econômicas desenvolvidas por pessoas físicas no Brasil.

  7. João disse:

    Bom dia.
    Ótimas informações.
    Como proceder com o antigo cadastro CEI, quando a pessoa física prestadora de serviços (autônomo), não emprega mais auxiliares, não estando obrigada a cadastrar-se no CAEPF?
    Obrigado!

  8. Luciana Chaves Alves Brandão disse:

    Existe mais de CNO cadastrato no CPF Pessoa Física, neste caso como sera envio o dados para e-social? Pois o eSocial não reconhece CNO como certificadora somente CPF e CPJ? Os eventos de cadastro sera enviado 01 unica vez…

    • O CNO é um cadastro de obras. A Pessoa Física ou a Pessoa Jurídica deve inscrever no CNO tantas obras quanto ela seja responsável por ela.

      Cada CNO será emitido conforme cada canteiro de obra, uma construtora, por exemplo, pode possuir diversos canteiros de obra ao mesmo tempo, por serem empreendimento diferentes.

      O Envio será feito pelo CPF do Responsável, que apontará os CNO das obras devidas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *